Parceiro Aduaneiro oficial da COP 24.
Otimização operacional aduaneira, suspensão dos tributos incidentes na importação, redução da carga tributária
parceiros oficiais
sobre nós
Escritório de consultoria especializado em direito aduaneiro
Prestamos serviços de Consultoria Aduaneira para obtenção de regimes aduaneiros diferenciados e despacho aduaneiro qualificado, trazendo economia e agilidade a nossos clientes.
Parceiros da COP 24 garantindo uma importação eficiente.
Conheça nossa equipe e entenda o motivo de sermos a escolha certa para reduzir os custos de importação da sua empresa.
nossa equipe
Dr. Esrom Mateus dos Santos
CEO TaxCustoms / Advogado
Fundador e presidente da Comissão Especial de Direito Aduaneiro da 12ª subseção da OAB/SP, L.L.M em direito tributário pela FGV, especializado em direito penal econômica pela FACAMP, MBA em gestão comercial pela FGV, vasta experiência no controle aduaneiro de mercadorias exercido pela Receita Federal do Brasil, Especialista em pleitos de regimes aduaneiros especiais.
Dr. José Donizeth dos Santos
Diretor Estratégico na área de segurança pública da TaxCustoms.
Foi investigador da polícia civil do estado de São Paulo por 36 anos, com diversas atuações em delegacias especializadas: foi chefe do setor de crimes contra o patrimônio da DIG-Campinas, trabalhou por mais de 20(vinte) anos na DIG-Campinas(DEINTER 2), trabalhou na DISE (DEINTER 2), teve importante atuação no início dos anos 2000 até 2003 na delegacia antissequestro (DEAS – DEINTER 2), atuou até o final de sua carreira na 1ª delegacia de investigações gerais do DEIC-Campinas(DEINTER 2), foi condecorado pela ONU (Organização das Nações Unidas) com medalha de paz da organização internacional, recebeu diversos prêmios como policial do mês, participou de operações em conjunto com a polícia do Paraguai e da Argentina, é negociador com homologação pelo FBI/USA.
Luiz Bueno Ferraz e Luis Eduardo Firmino Balsani
Com atuação no Despacho Aduaneiro há mais de 50 anos, Vasta Experiência em Todos os Modais, Com Formação em Comércio Exterior, Trabalharam por Anos em Grandes Empresas como Panalpina, Vasta Experiência no Despacho Aduaneiro para Órgãos Públicos.
nossas soluções
Obtenção de Regimes Especiais
A Receita Federal do Brasil – RFB – permite a obtenção de regimes tributários especiais em alguns casos, que possibilitam a suspensão total do pagamento dos tributos ou uma suspensão parcial desses tributos.
Atuamos na obtenção desses regimes através de 7 etapas essenciais (que podem sofrer alterações de acordo com a situação de cada empresa):
1.
Solicitação documental para a empresa - cliente
2.
Elaboração de contrato.
3.
Estudo e desenho do fluxo de operação
4.
Monitoramento da chegada da mercadoria
5.
Apoio no registro de admissão temporária
6.
Monitoramento do prazo da admissão temporária
7.
Prorrogação ou extinção do regime
COMO APROVEITAR
Casos que podem ser beneficiados com a mudança de regime
A legislação aduaneira brasileira é rica na disposição de Regimes Diferenciadas (contamos com mais de 200 possibilidades). Em especial, destacamos 03:
Utilização de Equipamentos à Prestação de Serviço ou Fornecimento de Equipamentos
Trata-se de um Regime Diferenciado regulamentado pela RFB. Este regime permite que empresas importem bens estrangeiros com suspensão parcial de tributos, com a condição de que sejam utilizados no país por um período determinado e para finalidades específicas.
A principal finalidade deste regime é facilitar a importação temporária de bens que serão utilizados em atividades econômicas específicas de acordo com a finalidade empresarial. Os bens admitidos temporariamente não podem ser destinados à venda ou à transformação no país durante seu período de vigência.
Show-Room e Feiras
O Regime Diferenciado para show-room e feiras se enquadra para quaisquer equipamentos que sejam trazidos para eventos ou até mesmo para show-room fixo da empresa, e que permanecerão temporariamente em território nacional.
Neste Regime, temos a Suspensão de 100% dos tributos federais e também do ICMS.
Testes de Equipamentos
O Regime Diferenciado possibilita que empresas possam trazer equipamentos ao Brasil para várias modalidades de teste. Em contrapartida, a legislação aduaneira prevê a suspensão de 100% dos tributos para esta modalidade de Regime.
simulação
Obtenção de Regimes Especiais
Veja algumas simulações que demonstram de forma prática o tamanho da economia que sua empresa pode obter utilizando nossos serviços e conquistando Regimes Especiais Diferenciados.
Simulação – Prestação de Serviços e For. Equipamentos
Obs.: Os valores do gráfico acima consideraram a permanência dos equipamentos pelo período de 12 meses (1 ano) em território nacional).
- Clique na imagem para ampliar
Simulação – Show Room/Feiras/Testes
Obs.: Os valores do gráfico acima consideraram a permanência dos equipamentos pelo período de 12 meses (1 ano) em território nacional).
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serviços adicionais
Acompanhamento de Processos de Fiscalização no Curso do Despacho Aduaneiro
As fiscalizações exercidas pela RFB vem se intensificando, em especial, visando a conformidade aduaneira quanto a valoração aduaneira de mercadorias de acordo com o AVA/GATT. Nessa sistemática, surge a necessidade de apresentar respostas técnicas ao órgão. Veja as nossas soluções:
- Análise do Ciclo Operacional Empresarial
- Elaboração de Resposta à Exigência Fiscal de maneira técnica e Assertiva
- Despacho com a Autoridade Fiscal
- Acompanhamento de todos os atos fiscais
- Elaboração de Defesas Administrativas
- Mandados de Segurança
- Ações Declaratórias
- Ações Anulatórias
serviços adicionais
Agenciamento de Cargas, Despacho Aduaneiro, Licenças de Órgão Anuentes
e muito mais...
- Cotações de Frete Internacional
- Apoio no Desembaraço na Origem
- Verificação da Melhor Logística
- Apoio na Emissão de Documentos na Origem em Conformidade Fiscal Aduaneira
- Apoio na Emissão de Documentos na Origem em Conformidade Fiscal Aduaneira
- Tabelas Especiais com o Armazém
- Apoio em todo o Processo visando a Concessão das Licenças de Importação
- Despacho Aduaneiro
- Desembaraço Aduaneiro
- Logística de Entrega
